Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Decretada prisão por violência doméstica

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida

O trabalhador, responsável por fazer rondas internas e externas no estabelecimento da empregadora, foi observado por filmagens internas, que o mostrou inerte durante ação de assaltantes